SERVIDORES - PLS 153 e 154 SERÃO VOTADOS NA SEGUNDA-FEIRA (22)

Ato acontecerá em frente à Câmara às 19h00

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba acompanhada de professores da rede, realizou Ato de Apoio ao Projeto de Lei 153/2021 na noite de ontem (18), em frente à Câmara de Vereadores de Piracicaba. Este PL introduz alterações nas leis de gratificações aos professores da rede municipal de Piracicaba e mantêm as gratificações durante pandemia e calamidade pública.

O objetivo do ato foi solicitar ao Legislativo, em caráter de urgência, a aprovação do projeto de Lei 153/2021, considerando que a legislação específica referente a gratificação aos professores e a apuração das faltas devem acontecer no início do mês de dezembro.  No entanto, não foi possível a apreciação, pois o mesmo não entrou na pauta das discussões durante a reunião ordinária desta quinta-feira.

O presidente da Câmara Gilmar Rotta, antes do início da reunião, conversou com os diretores do Sindicato e com os professores afirmando que o PL 153 será colocado em pauta em sessão extraordinária para votação na próxima segunda-feira (22), às 19h30 e o fato do projeto não estar na pauta da quinta feira (18) foi devido a um erro na formatação da pauta.

Assim, o Sindicato dos Municipais estará novamente em Ato em frente ao Legislativo, contando com o apoio da Apeoesp e do movimento Luto pela Educação.  Para este dia, os servidores que puderem participar da reunião ordinária presencialmente no plenário deverão comparecer com o comprovante da vacina da Covid-19 e documento com foto. Lembrando que existe limitação de cadeiras no plenário, os servidores que não conseguirem entrar, poderão acompanhar a votação da propositura do lado de fora.

“A presença da categoria durante o ato é primordial, pois a aprovação deste PL é em caráter de urgência. Se não aprovado em tempo hábil, comprometerá o pagamento da gratificação dos professores e consequentemente trazer mais prejuízo aos profissionais que tanto se dedicaram durante a pandemia. Muitos professores foram acometidos pela covid-19 e correm o risco de perder o abono anual devido essa situação sanitária”, afirmou o vice-presidente Alexandre Pereira.

SAÚDE: PL 154

O Projeto de Lei nº 154 de abono aos profissionais da Saúde, foi feito substitutivo para atender todos os servidores quanto ao Abono Assiduidade previsto na Lei nº 3966/95, em que contempla todos os servidores municipais que perdem o abono devido a licença médica por covid-19. Este projeto já estava na pauta do dia 18/11, mas devido a emenda apresentada pelo vereador Wagner Oliveira, saiu da pauta e será apreciado também na próxima segunda-feira (22).

O Sindicato entende que os servidores municipais não devem ser prejudicados pela apresentação de atestado médico pela pandemia, pois a categoria em todas as suas áreas de atuação tais como GUARDA CIVIL, SEMUTTRAN, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE e todas as demais secretarias, desenvolvem trabalhos considerados essenciais, atendendo em todos os momentos durante a pandemia a população de forma exemplar e não é justo perder o abono.



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