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Em entrevista coletiva, Sindicato esclarece sobre greve
Na tarde de sexta-feira (18), a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, concedeu entrevista coletiva à imprensa para esclarecer como funciona a greve no Serviço público. Em campanha salarial, os servidores municipais votaram na assembleia que ocorreu no dia 15, contra a contraproposta da administração municipal que foi de 10,56%, não atendendo as perdas inflacionárias no período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2022, que totalizam 19,81%. Além disso, durante todo o período de pandemia os servidores de Piracicaba, tiveram muitas perdas como por exemplo a gratificação de final de ano sob as leis 153 e 154 da educação, da saúde e abono assiduidade a todos servidores que foram vítimas da covid. A prefeitura de Piracicaba conta com 9.200 servidores municipais entre ativos e inativos, deste número 7.600 são servidores ativos. Em estudo técnico, o vice-presidente do Sindicato, José Alexandre Pereira esclareceu que a receita da prefeitura teve acréscimo de 6.8% acima da previsão orçamentária de 2021. Os gastos com a educação estava abaixo dos 25% que foi de 21,97%. Na área da saúde, houve um gasto maior que 15%, porém, neste caso, recebeu recursos do Estado e do Governo Federal para aplicação nos atendimentos às vítimas da Covid-19. Este aumento real acima da inflação solicitado pela categoria, viria contemplar os servidores da educação e outras secretarias que trabalharam em home office cobrindo os custos como de internet, computador etc. Porém, a prefeitura, em nenhum momento fez menção de compensação aos servidores por estarem arcando com os custos. Para atuar com o Sindicato nas negociações, o Sindicato criou uma comissão no dia da assembleia (15/03) com cinco servidores municipais para atuar na Mesa Permanente de Negociação, acompanhando campanha salarial com transparência. Para o diretor, José Osmir Bertazzoni, o Sindicato tem as suas obrigações e deveres. “Estamos ouvindo a categoria e acolhendo as decisões das assembleias, elas que nos conduzem. Se ocorrer a greve é por vontade da categoria. E se ocorrer a aceitação de qualquer proposta da administração municipal tem que ter aceitação da categoria. Nós não temos voz neste momento para se manifestar nem favorável e nem contra, nem apresentar quaisquer tipos de proposta”, disse. Segundo a diretoria, se ocorrer a greve será seguida pela Lei nº 7.783 de 1989 que é a Lei de greve. “Tivemos uma vitória no STF no dia 15/03 em face ao governo Jair Bolsonaro, que durante a greve dos servidores da União quis contratar serviços de terceiros para substituir atividade no serviço público. O STF por unanimidade já decidiu pela inconstitucionalidade dessa atitude porque isso aplica-se a todo o serviço público tanto da União como dos estados e dos municípios”, afirmou Bertazzoni. Os advogados que defenderam esta tese foram, Osmir Bertazzoni e Rodney Torralbo, ambos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. Através de uma pesquisa, 52% dos servidores optam pela greve e estão dispostas a paralisar as atividades. A diretoria alerta que uma greve já com este patamar inviabilizaria totalmente os serviços públicos prestados a população de Piracicaba. A proposta que vier na segunda-feira tem que ser proposta formalizada e coerente por parte da administração.
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