Servidores aprovam proposta de vale-alimentação em assembleia
Renata Perazoli, José Valdir Sgrigneiro e José Osmir Bertazzoni
Crédito Imagem: Dario Banzatto - Fonte: Assessoria de Comunicação - Autoria: Marília Ferreira - MTB 43.137/SP
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região realizou, na última quarta-feira (06), uma assembleia geral para deliberar sobre a contraproposta enviada pela Administração Municipal referente ao vale-alimentação. O tema vinha sendo amplamente discutido desde a data-base da categoria, em março. Ao todo, foram realizadas seis assembleias, com dezenas de propostas debatidas entre a administração, o sindicato e uma comissão de estudos do vale-alimentação, eleita em assembleia geral.
A proposta aprovada prevê a substituição de dois benefícios por um novo modelo unificado: R$ 270,00 de vale-alimentação e R$ 40,00 de vale café da manhã, totalizando R$ 310,00 mensais. Esse valor será incorporado junto ao contracheque dos servidores como verba de natureza indenizatória, ou seja, sem incidência de descontos previdenciários ou tributários.
Após as leituras regimentais, a proposta foi aprovada por 111 votos favoráveis e 78 contrários. O sindicato havia promovido diversas enquetes, colhido opiniões dos servidores e recebido solicitações pela substituição da cesta básica pelo vale-alimentação o que se definiu nesta última assembleia.
Vale lembrar que uma proposta anterior, debatida na assembleia do dia 23 de julho, foi rejeitada. A nova contraproposta apresentada pela Administração trouxe avanços, especialmente em relação à paridade nos descontos praticados atualmente.
Os descontos serão aplicados de forma escalonada, a partir de março de 2026, conforme segue:
- Servidores das referências 11-A até 15-E deixarão de ter qualquer desconto;
- Servidores das referências 16-A até 20-E, que atualmente têm desconto de 40%, passarão a ter desconto de 20%;
- A partir de abril de 2027, todos os servidores contemplados com o benefício deixarão de ter qualquer tipo de desconto.
O sindicato já encaminhou à Administração Municipal o ofício com o resultado da votação. A partir de agora, o processo seguirá os trâmites legais: a prefeitura deverá elaborar a minuta do projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Municipal para discussão e votação. Caso aprovado pelos vereadores, o texto retorna ao Executivo para sanção. Em seguida, será aberto o processo de licitação para contratação da empresa responsável pela gestão do benefício.
Importante: os aposentados e pensionistas estatutários continuarão recebendo a cesta básica e, finalmente, mantendo-se as condições atuais do benefício, como ocorre com a cesta básica que é pago durante férias e outros afastamentos estabelecidos na legislação federal e municipal.
