INVESTIGAÇÃO NO CAMINHO CONCRETO
Crédito Imagem: - Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Autoria: JOSE OSMIR BERTAZZONI
Quando o assunto é colocar a mão na massa, Piracicaba oferece um curioso capítulo da engenharia pública. Afinal, estamos falando de pavimentação de concreto, uma modalidade construtiva que, por definição, deveria proporcionar resistência, durabilidade e solidez. Mas, neste caso, o que também ganhou notoriedade foi a quantidade de questões que ainda aguardam clarificação.
E aqui começa a picardia: de concreto, por enquanto, temos o valor do contrato. As demais questões dependem de apuração, documentação e explicações.
Na engenharia, o concreto precisa apresentar resistência. Na administração pública, a transparência deveria possuir a mesma característica. São propriedades distintas, mas igualmente cruciais e necessárias quando se trata da aplicação de recursos públicos. Afinal, não basta construir pavimentos resistentes; é preciso que os procedimentos administrativos também resistam ao exame dos órgãos de controle e ao legítimo interesse da sociedade.
O episódio envolve um contrato de R$ 89,7 milhões, firmado durante a gestão do ex-prefeito Luciano Almeida, destinado a obras de pavimentação em concreto.
Com tamanha dimensão financeira, é natural que a população espere obras de qualidade, fiscalização rigorosa e prestação de contas transparente. Afinal, quase R$ 90 milhões não são exatamente uma pequena mistura de cimento, areia e brita.
E essa novela ganha mais um capítulo previsível: o Ministério Público de São Paulo investiga o rastro dessas obras. O pente-fino tenta entender se de fato a fiscalização esmaeceu, porque o projeto mudou no meio do caminho e, a melhor parte, como conseguiram pagar por serviços pessimamente executados ou, no melhor estilo fantasma, que nunca se concretizaram.
A investigação ganhou outro capítulo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve, por unanimidade, a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa A3 Terraplenagem, integrante do Consórcio SA3.
É importante ressaltar que a medida judicial possui natureza investigativa e não representa declaração de culpa e nem condenação. O processo tramita sob sigilo e, conforme as informações disponíveis somente nos é lícito indagar.
Naturalmente, uma investigação dessa dimensão desperta o interesse público. E não poderia ser diferente: quando se trata de recursos provenientes dos contribuintes, o acompanhamento e a cobrança por esclarecimentos são manifestações legítimas da cidadania.
Aliás, há uma peculiaridade bastante interessante nessa história: estamos diante de uma obra cujo principal protagonista deveria ser o concreto, mas que acabou colocando em evidência a importância dos documentos, dos procedimentos de fiscalização e da prestação de contas.
E que ninguém confunda a ironia com um laudo técnico. Não estamos afirmando que faltou concreto, que houve desvio de recursos ou que alguém tenha cometido irregularidades. Essas questões pertencem ao campo da investigação e devem ser esclarecidas pelas autoridades competentes.
O que se pode afirmar é que um contrato dessa magnitude merece acompanhamento proporcional à sua dimensão financeira. E, nesse particular, a sociedade não precisa de engenheiros para compreender uma equação bastante simples: quanto maior o investimento público, maior deve ser a transparência.
No fim das contas, Piracicaba não precisa apenas de pavimentos resistentes. Precisa também de informações claras, fiscalização eficiente e respostas objetivas sobre a execução dos contratos públicos.
Porque, quando o assunto é dinheiro do contribuinte, o concreto pode até endurecer, mas as perguntas não precisam ficar engessadas. O que há, afinal, de verdadeiramente CONCRETO nessa história?
José Osmir Bertazzoni – Advogado, jornalista, escritor e servidor público municipal